O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se

Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto

motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz

Indenizações nas relações de trabalho

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas

Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová

Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas

Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas

Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos políticos

Paciente pode recusar transfusão

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?

Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.